Projetos de lei

2 projetos Agropecuária × política pública ×
Proposição nº 2630760 Apresentado em 09/06/2026

Institui a Política Nacional do Agro Colaborativo, voltada à promoção de modelos produtivos baseados em economia compartilhada, agricultura circular e uso eficiente de recursos no setor agropecuário, com incentivo à inovação, sustentabilidade e aumento da produtividade.

Criação Política Pública colaboração agronegócio Agricultura circular Infraestrutura compartilhada Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2630738 Apresentado em 09/06/2026

Institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), dispõe sobre a recuperação produtiva de áreas degradadas, cria mecanismos de incentivo econômico, ambiental e tecnológico, e dá outras providências.

Criação Política pública incentivo integração Lavoura Pecuária Tramitação na Câmara(abre em nova aba)