Projetos apresentados
92
848% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (42)
Segurança pública (30)
Saúde (28)
Trabalho e previdência (27)
Transparência e administração pública (27)
Direitos humanos e minorias (25)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2629808
Apresentado em 02/06/2026
Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Inclusão Produtiva, Qualificação Profissional e Trabalho Decente nas Refinarias, Polos Petroquímicos e Indústrias Estratégicas, estabelece diretrizes para geração de empregos formais, contratação de jovens, mulheres em situação de violência doméstica e familiar, trabalhadores locais e profissionais egressos da educação profissional e tecnológica, condiciona benefícios, contratos e financiamentos públicos federais à adoção de planos de emprego e qualificação, fortalece a proteção trabalhista nas cadeias terceirizadas e dá outras providências.
Criação
política pública
geração de emprego
contratação
jovem
mulher
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
