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28/05/2026 · 57ª legislatura · Governo Lula (PT) PLEN Aprovada

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3.

Resultado geral

Sim: 371 Não: 92 Abstenção: 7 Total: 470

Como cada partido votou

PL 94 deputados Unânime: Sim

Orientação da liderança: Sim bancada seguiu

Sim: 94

PT 60 deputados Maioria: Não 95% votaram igual

Orientação da liderança: Não bancada seguiu

Sim: 1 · Não: 57 · Abstenção: 2

PSD 47 deputados Maioria: Sim 98% votaram igual

Sim: 46 · Não: 1

UNIÃO 45 deputados Unânime: Sim

Sim: 45

PP 37 deputados Maioria: Sim 97% votaram igual

Sim: 36 · Não: 1

REPUBLICANOS 37 deputados Unânime: Sim

Sim: 37

MDB 36 deputados Maioria: Sim 86% votaram igual

Sim: 31 · Não: 4 · Abstenção: 1

PODE 24 deputados Unânime: Sim

Sim: 24

PSB 16 deputados Maioria: Sim 75% votaram igual

Sim: 12 · Não: 3 · Abstenção: 1

PSDB 16 deputados Maioria: Sim 94% votaram igual

Sim: 15 · Não: 1

PSOL 12 deputados Unânime: Não

Orientação da liderança: Não bancada seguiu

Não: 12

PCDOB 10 deputados Maioria: Não 50% votaram igual

Orientação da liderança: Não bancada seguiu

Sim: 4 · Não: 5 · Abstenção: 1

PDT 9 deputados Maioria: Sim 89% votaram igual

Sim: 8 · Não: 1

PV 6 deputados Maioria: Não 83% votaram igual

Orientação da liderança: Não bancada seguiu

Sim: 1 · Não: 5

NOVO 5 deputados Unânime: Sim

Sim: 5

AVANTE 4 deputados Unânime: Sim

Sim: 4

SOLIDARIEDADE 4 deputados Unânime: Sim

Sim: 4

REDE 3 deputados Maioria: Abstenção 67% votaram igual

Orientação da liderança: Não

Não: 1 · Abstenção: 2

CIDADANIA 2 deputados Unânime: Sim

Sim: 2

PRD 2 deputados Unânime: Sim

Sim: 2

MISSÃO 1 deputado Unânime: Não

Não: 1

Como votou cada estado

Sim 8 · Não 0

Sim 7 · Não 0

Sim 6 · Não 2

Sim 28 · Não 9

Sim 15 · Não 2

Sim 6 · Não 2

Sim 7 · Não 2

Sim 15 · Não 2

Sim 11 · Não 2

Sim 38 · Não 10

Sim 5 · Não 3

Sim 8 · Não 0

Sim 15 · Não 2

Sim 6 · Não 1

Sim 17 · Não 5

Sim 3 · Não 5

Sim 23 · Não 3

Sim 31 · Não 11

Sim 6 · Não 2

Sim 7 · Não 0

Sim 8 · Não 0

Sim 21 · Não 7

Sim 14 · Não 2

Sim 6 · Não 1

Sim 46 · Não 19

Sim 7 · Não 0

Votaram contra a maioria do próprio partido (17)

Castro Neto MDB-PI Não bancada: Sim
Fábio Teruel MDB-SP Não bancada: Sim
Hildo Rocha MDB-MA Não bancada: Sim
Luciano Bivar MDB-PE Não bancada: Sim
Daniel Almeida PCDOB-BA Sim bancada: Não contra a orientação
Gervásio Maia PCDOB-PB Sim bancada: Não contra a orientação
Professora Marcivania PCDOB-AP Sim bancada: Não contra a orientação
Renildo Calheiros PCDOB-PE Sim bancada: Não contra a orientação
Dorinaldo Malafaia PDT-AP Não bancada: Sim
Dagoberto Nogueira PP-MS Não bancada: Sim
Lídice da Mata PSB-BA Não bancada: Sim
Maria Arraes PSB-PE Não bancada: Sim
Tabata Amaral PSB-SP Não bancada: Sim
Túlio Gadêlha PSD-PE Não bancada: Sim
Marcelo Queiroz PSDB-RJ Não bancada: Sim
Leonardo Monteiro PT-MG Sim bancada: Não contra a orientação
Aliel Machado PV-PR Sim bancada: Não contra a orientação

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3.

Resultado geral

Como cada partido votou

Votaram contra a maioria do próprio partido (17)

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