Proposição nº 2599938 02/02/2026 PSDB Educação Proteção animal Homenagens e datas comemorativas

Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 02/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Marcelo Queiroz

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