Projetos e propostas

Proposição nº 2646200 Apresentado em set/2026 REPUBLICANOS

Denomina “Viaduto Empresário José Carlos da Silva Júnior” o viaduto integrante da obra de implantação e pavimentação do Arco Metropolitano de João Pessoa, PB-016, situado sobre a Rodovia BR-230, no Km 48, no Estado da...

Autoria: Raniery Paulino

Proposição nº 2645634 Apresentado em set/2026 MDB

Denomina “Agência Huberto Cabral”, a agência do INSS no município de Crato, Estado do Ceará.

Autoria: Yury do Paredão

Proposição nº 2644991 Apresentado em ago/2026 PL

Institui a Política Nacional Natália Fagundes Morari de Proteção e Cuidado Integral à Saúde Mental das Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social durante a gestação e o período pós-parto e institui o Dia Nacio...

Autoria: Sargento Fahur

Proposição nº 2644514 Apresentado em ago/2026 PSD

Denomina “Ponte Philippe Guédon” a estrutura rodoviária localizada no Km 58 da BR 040, com saída para o Km 34,4 da BR 495/RJ, no Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Autoria: Hugo Leal

Proposição nº 2644298 Apresentado em ago/2026 PT

Inscreve o nome de Hélio Pellegrino no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Ana Pimentel

Proposição nº 2643775 Apresentado em ago/2026 PRD

Denomina "Rodovia André Luís Almeida" o trecho de rodovia federal que liga o entroncamento com a rodovia MG-129 ao Distrito de Florália, no Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.

Autoria: Fred Costa

Proposição nº 2643502 Apresentado em ago/2026 PL

Denomina “Agápito Ferreira” a estação ferroviária localizada no Município de Itariri, Estado de São Paulo.

Autoria: Luiz Carlos Motta

Proposição nº 2643399 Apresentado em ago/2026 UNIÃO

Denomina “Campus Dom José Brandão de Castro” o futuro campus da Universidade Federal de Sergipe – UFS, a ser implantado na cidade de Propriá no Estado de Sergipe.

Autoria: Yandra Moura

Proposição nº 2642750 Apresentado em ago/2026 PP

Dá a denominação de “DOM LUÍS HERBST” à ponte sobre o Rio Juruá, localizada na Rodovia BR-364, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, conhecida como Ponte da União.

Autoria: Zé Adriano

Proposição nº 2642498 Apresentado em ago/2026 REPUBLICANOS

Inscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Valdir Trindade

Proposição nº 2642195 Apresentado em ago/2026 PSOL

Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna.

Autoria: Célia Xakriabá

Proposição nº 2639851 Apresentado em jul/2026 PSD

Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2638296 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Denomina “Aeroporto Internacional de Campinas/Viracopos – Comandante Rolim Amaro” o aeródromo localizado no município de Campinas, Estado de São Paulo, e revoga a Lei nº 7.585, de 06 de janeiro de 1987.

Autoria: Celso Russomanno

Proposição nº 2638225 Apresentado em jul/2026 PT

Denomina "Ponte Avelino Ganzer" a ponte sobre o Rio Xingu, localizada na rodovia BR-230 entre os Municípios de Anapu e Vitória do Xingu, no Estado do Pará.

Autoria: Airton Faleiro

Proposição nº 2635585 Apresentado em jun/2026 PL

Inscreve o nome de Léo Tarcísio Gonçalves Pereira (Padre Léo) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Eros Biondini

Proposição nº 2634696 Apresentado em jun/2026 PL

Denominar o viaduto localizado no Km 48 da rodovia BR-280 no principal acesso ao Bairro Corticeira, de “Viaduto GUSTAVO RISTAU” pertencendo ao município de Guaramirim.

Autoria: Ismael

Proposição nº 2632629 Apresentado em jun/2026 PSDB

Denomina "Rodovia Engenheiro Paulinho Dalmaz" o trecho da rodovia BR-487 compreendido entre o distrito de Serra dos Dourados (Município de Umuarama) e o Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.

Autoria: Beto Richa

Proposição nº 2632571 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Denomina "Rodovia Engenheiro Paulinho Dalmaz" o trecho da rodovia BR-487 compreendido entre o distrito de Serra dos Dourados (Município de Umuarama) e o Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.

Autoria: Santin Roveda

Proposição nº 2632220 Apresentado em jun/2026 PSOL

Inscreve o nome de Rosely Roth no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Erika Hilton

Proposição nº 2630030 Apresentado em jun/2026 PSDB

Declara Lamartine Babo, Patrono dos Hinos de Futebol do Brasil.

Autoria: Marcos Braz