PLInstitui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes Dolorosas Crônicas Invisibilizadas, estabelece diretrizes para o cuidado integral baseado em evidências científicas e dá outras providências.
Apresentado em 03/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Carla Dickson
Palavras-chave
Criação
política pública
Atenção integral à saúde
pessoa
dor crônica
doença crônica
Sistema Único de Saúde (SUS)
diretrizes.
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