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Proposição nº 2600448 03/02/2026 Logo do PLPL Saúde Direitos humanos e minorias

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece diretrizes para o cuidado integral, a prevenção da discriminação e a promoção da dignidade da pessoa humana, e dá outras providências.

Apresentado em 03/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Carla Dickson

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