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Proposição nº 2600769 04/02/2026 Logo do PODEPODE Meio ambiente Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas

Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.

Apresentado em 04/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Gilson Daniel

Palavras-chave

Reconhecimento Avicultura Passeiformes atividade lícita Relevância social valorização cultura meio ambiente criação Dia nacional data comemorativa novembro.
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