Projetos e propostas

Proposição nº 2644991 Apresentado em ago/2026 PL

Institui a Política Nacional Natália Fagundes Morari de Proteção e Cuidado Integral à Saúde Mental das Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social durante a gestação e o período pós-parto e institui o Dia Nacio...

Autoria: Sargento Fahur

Proposição nº 2644372 Apresentado em ago/2026 PL

Institui o Dia Nacional do Provedor Regional de Internet.

Autoria: Coronel Meira

Proposição nº 2644347 Apresentado em ago/2026 PSD

Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.

Autoria: Paulo Magalhães

Proposição nº 2642462 Apresentado em ago/2026 UNIÃO

Institui o Dia Nacional dos Vinhos de Inverno

Autoria: Rafael Simoes

Proposição nº 2642195 Apresentado em ago/2026 PSOL

Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna.

Autoria: Célia Xakriabá

Proposição nº 2642073 Apresentado em ago/2026 CIDADANIA

Institui o Dia Nacional da Comunicação Organizacional, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro.

Autoria: Arnaldo Jardim

Proposição nº 2641956 Apresentado em ago/2026 PSDB

Institui o Dia Nacional do Fazendeiro, cria a Semana Nacional de Valorização do Produtor Rural e dá outras providências.

Autoria: Jeferson Rodrigues

Proposição nº 2641940 Apresentado em ago/2026 PT

Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.

Autoria: Dr. Francisco

Proposição nº 2641916 Apresentado em ago/2026 PSB

Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos Comemorativos, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Amiloidose Hereditária ATTR e o Dia Mundial da Amiloidose, e dá outras providências.

Autoria: Rodrigo Rollemberg

Proposição nº 2641908 Apresentado em ago/2026 PSD

Institui o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641785 Apresentado em ago/2026 PT

Institui o Dia Nacional do Pix e o inclui no calendário nacional de datas comemorativas.

Autoria: Dimas Gadelha

Proposição nº 2641462 Apresentado em jul/2026 PT

Institui o "Dia Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana".

Autoria: Paulo Teixeira

Proposição nº 2640878 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Haff, a ser celebrado anualmente em todo o território nacional.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2638415 Apresentado em jul/2026 MDB

Institui o Dia Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas – CTGs.

Autoria: Cobalchini

Proposição nº 2637286 Apresentado em jul/2026 PL

Reconhece a Maçonaria no Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em razão de sua histórica contribuição filantrópica, educacional, cultural e comunitária, e institui o Dia Nacional do Maçom.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2637278 Apresentado em jul/2026 PSD

Institui o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro.

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2637142 Apresentado em jul/2026 REDE

Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas e dá outras providências.

Autoria: Luizianne Lins

Proposição nº 2637107 Apresentado em jul/2026 PSD

Institui o Dia Nacional da Herança Pentecostal Brasileira, a ser celebrado anualmente em 18 de junho, em referência à fundação da Assembleia de Deus em Belém do Pará.

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2635496 Apresentado em jun/2026 MDB

Institui o dia 8 de novembro como Dia Nacional do Fisioterapeuta Esportivo.

Autoria: Márcio Biolchi

Proposição nº 2634570 Apresentado em jun/2026 REPUBLICANOS

Institui o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.

Autoria: Bruno Farias