PTAltera a Lei 12.301 de 28 de julho de 2010 para reconhecer o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira Nordestina de São Cristóvão como patrimônio cultural brasileiro de natureza material, proteger sua função cultural permanente, e vedar a alienação, leilão ou descaracterização do espaço.
Apresentado em 04/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Lindbergh Farias
Palavras-chave
Alteração
lei federal
reconhecimento
Patrimônio cultural
Patrimônio imaterial
Tradição cultural
Região Nordeste
Feira (evento)
proibição
alienação
Leilão
Centro cultural
Rio de Janeiro (RJ)
Rio de Janeiro (Estado).
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