Projetos e propostas

Proposição nº 2641418 Apresentado em jul/2026 PL

Reconhece a tradição histórica, cultural, educacional e comunitária da Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e estabelece diretrizes para sua preservação, observado o princípio da laici...

Autoria: Carla Dickson

Proposição nº 2641192 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Proteção, Salvaguarda e Transmissão da Memória Oral dos Povos de Fronteira, cria mecanismos de registro, preservação, valorização educacional e difusão cultural dos saberes orais tradic...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640592 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui diretrizes nacionais para a salvaguarda e a transmissão intergeracional de conhecimentos tradicionais amazônicos associados à biodiversidade e à cultura da Amazônia Legal; dispõe sobre o reconhecimento de gua...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2639119 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.

Autoria: Raniery Paulino

Proposição nº 2638529 Apresentado em jul/2026 PT

Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina.

Autoria: Ana Pimentel

Proposição nº 2635776 Apresentado em jun/2026 UNIÃO

Institui as Feiras Livres Tradicionais de todo o território nacional como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e dá outras providências.

Autoria: Max Lemos

Proposição nº 2631521 Apresentado em jun/2026 PSD

Reconhece a coxinha como patrimônio cultural imaterial do Brasil, em razão de sua relevância histórica, cultural e gastronômica para a identidade nacional.

Autoria: Vitor Lippi

Proposição nº 2629791 Apresentado em jun/2026 PSDB

Declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.

Autoria: Marcos Braz

Proposição nº 2629645 Apresentado em jun/2026 MDB

Reconhece a Festa de Corpus Christi de Matão, no Estado do São Paulo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

Autoria: Baleia Rossi

Proposição nº 2627709 Apresentado em mai/2026 PODE

Declara as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAEs, suas escolas e suas associações mantenedoras patrimônio cultural, educacional, humanístico e social imaterial do Brasil.

Autoria: Luiz Carlos Hauly

Proposição nº 2618814 Apresentado em abr/2026 PT

Declara a Parada Livre de Porto Alegre como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Autoria: Maria do Rosário

Proposição nº 2618360 Apresentado em abr/2026 PL

Declara a celebração da missa segundo o rito romano na forma extraordinária, também conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.

Autoria: Coronel Meira

Proposição nº 2613340 Apresentado em abr/2026 PL

Reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Autoria: Julia Zanatta

Proposição nº 2612861 Apresentado em mar/2026 PT

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá out...

Autoria: Fernando Mineiro

Proposição nº 2612042 Apresentado em mar/2026 PSDB

Declara a Festa de Nossa Senhora da Penha, realizada em Atafona, município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.

Autoria: Murillo Gouvea

Proposição nº 2612025 Apresentado em mar/2026 PSDB

"Declara a Festa de Carros de Boi de Raposo, no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil."

Autoria: Murillo Gouvea

Proposição nº 2600813 Apresentado em fev/2026 PT

Altera a Lei 12.301 de 28 de julho de 2010 para reconhecer o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira Nordestina de São Cristóvão como patrimônio cultural brasileiro de natureza material, proteger sua funç...

Autoria: Lindbergh Farias