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Proposição nº 2600977 04/02/2026 Logo do PSDPSD Economia e tributos Assistência social e moradia

Cria o Benefício Amazônico, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.

Apresentado em 04/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Sidney Leite

Palavras-chave

Alteração Lei do Programa Bolsa Família (2023) criação Benefício assistencial beneficiário Bolsa Família domicílio comunidade ribeirinha Região Norte critério limite reoneração Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
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