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Proposição nº 2601285 06/02/2026 Logo do PTPT Saúde

Dispõe sobre a vedação da utilização da técnica denominada constelação familiar sistêmica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Apresentado em 06/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: João Daniel

Palavras-chave

Proibição constelação sistêmica psicoterapia Sistema Único de Saúde (SUS) saúde mental diretrizes.
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