Proposição nº 2601498 09/02/2026 PP Saúde Direitos humanos e minorias

Dispõe sobre a oferta universal de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças aos cinco anos de idade, e dá outras providências.

Apresentado em 09/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Delegado Fabio Costa

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