AVANTEAltera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para dispor sobre a atuação voluntária e complementar de líderes religiosos em situações de tentativa de suicídio e automutilação, sob coordenação das autoridades competentes.
Apresentado em 10/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Pastor Sargento Isidório
Palavras-chave
Alteração
lei federal
Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
critério
atuação
líder religioso
assistência religiosa
pessoa
sofrimento psicológico
automutilação
tentativa de suicídio
saúde mental.
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