Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos líder religioso × Limpar tudo
Proposição nº 2622094 Apresentado em mai/2026 Logo do PSDPSD

Dispõe Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, para aumentar a pena dos crimes contra a dignidade sexual...

Autoria: Otoni de Paula

Segurança pública Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2618313 Apresentado em abr/2026 Logo do PTPT

Denomina “Viaduto Padre Aleixo Susin” o viaduto localizado no km 22,6 da rodovia BR-020, no entroncamento com a DF-128, acesso da Região Administrativa de Planaltina, no Distrito Federal.

Autoria: Denise Pessôa

Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2615973 Apresentado em abr/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Denomina “Rodovia Pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros” o trecho da rodovia federal BR-447 compreendido entre os Municípios de Viana e Vila Velha, no Estado do Espirito Santo.

Autoria: Messias Donato

Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2602294 Apresentado em fev/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para dispor sobre a atuação voluntária e complementar de líderes religiosos em situações de tentativa de suicídio e automutilação, sob coordenação das autoridades compet...

Autoria: Pastor Sargento Isidório

Saúde