← Projetos
Proposição nº 2602342 10/02/2026 Logo do AVANTEAVANTE Educação Segurança pública Cultura, esporte e turismo

Institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil – SINAPREV-Jovem

Apresentado em 10/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duarte Jr.

Palavras-chave

Criação ação governamental monitoramento jovem território vulnerabilidade social homicídio evasão escolar reincidência ato infracional ampliação acesso educação esporte cultura (artes) educação e formação profissional diretrizes.
Ver tramitação na Câmara