PODEAutoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Apresentado em 11/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
Critério
incentivo
utilização
Fonte alternativa de energia
suprimento
Centro de dados (data center)
Região Norte
Região Nordeste
diretrizes.
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