PLInstitui a Política Nacional de Controle e Erradicação de Fauna Exótica Invasora (PNCEFI)
Apresentado em 11/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Bibo Nunes
Palavras-chave
Criação
Política Nacional de Controle e Erradicação de Fauna Exótica Invasora (PNCEFI)
diretrizes
manejo de fauna silvestre
espécie exótica invasora
prevenção
impacto adverso
biodiversidade
saúde animal
saúde vegetal
produção agropecuária
ameaça
diversidade biológica.
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