UNIÃODispõe sobre o uso de umidificadores de ar em instituições de ensino públicas e privadas situadas em localidades com umidade relativa do ar inferior a 40%.
Apresentado em 23/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Meire Serafim
Palavras-chave
Obrigatoriedade
umidificador de ar
sala de aula
escola
local
umidade relativa do ar
baixa umidade do ar
critério
percentual
clima
diretrizes.
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
