PCDOBInstitui reparação histórica às atletas integrantes da Seleção Brasileira Feminina de Futebol que representou o Brasil no Torneio Experimental da FIFA de 1988, e dá outras providências.
Apresentado em 23/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Enfermeira Rejane
Palavras-chave
Instituição
reparação
valor histórico
caráter indenizatório
prêmio
benefício
atleta
mulher
esporte profissional
Seleção Brasileira de Futebol Feminino
representação
Brasil
Federação Internacional de Futebol (FIFA)
prioridade
atenção à saúde
Sistema Único de Saúde (SUS)
diretrizes.
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