PLDispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os sinais e sintomas do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) em órgãos públicos e estabelecimentos privados de grande circulação de pessoas, e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Pastor Gil
Palavras-chave
Obrigatoriedade
local público
local privado
afixação
Aviso de alerta
sintoma
Acidente Vascular Cerebral (AVC)
Infarto cardíaco
diretrizes.
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