← Projetos
Proposição nº 2604136 24/02/2026 Logo do REDEREDE Economia e tributos Trabalho e previdência Assistência social e moradia

Institui o Programa Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PNTVA) e dá outras providências.

Apresentado em 24/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Luizianne Lins

Palavras-chave

Criação Programa (administração) incentivo autonomia inclusão social Inserção profissional mercado de trabalho pessoa com transtorno do espectro autista direitos do deficiente auxílio financeiro jovem Transtorno do Espectro Autista (TEA) vulnerabilidade social.
Ver tramitação na Câmara