Projetos e propostas

Proposição nº 2640435 Apresentado em jul/2026 NOVO

Institui o Programa Conecta Trabalho (CONECTA), com a finalidade de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica e ao mercado de trabalho.

Autoria: Marcel van Hattem

Proposição nº 2635625 Apresentado em jun/2026 REPUBLICANOS

Institui o Programa PROAUTISMO INCLUSÃO EMPRESA/ESCOLA com o objetivo de fomentar o acesso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) à educação privada de qualidade e promover a inserção de suas mães ou r...

Autoria: Marcos Pereira

Proposição nº 2634256 Apresentado em jun/2026 PL

Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para incluir, entre os critérios do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, indicadores de desempenho dos estudantes e egressos.

Autoria: Nikolas Ferreira

Proposição nº 2629935 Apresentado em jun/2026 AVANTE

Institui o Selo “Empresa Inclusiva”, estabelece critérios técnicos de certificação, mecanismos de monitoramento e incentivos, e dá outras providências.

Autoria: Duarte Jr.

Proposição nº 2628054 Apresentado em mai/2026 PL

Institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.

Autoria: Soraya Santos

Proposição nº 2626368 Apresentado em mai/2026 MDB

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a Política Nacional de Apoio ao Adulto com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Autoria: Célio Silveira

Proposição nº 2618229 Apresentado em abr/2026 UNIÃO

Dispõe sobre pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio.

Autoria: Max Lemos

Proposição nº 2614411 Apresentado em abr/2026 PL

Institui diretrizes e autoriza incentivos para ampliar a formação e a inserção profissional nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, dispõe sobre a atualização de currículos com base em evidências e ...

Autoria: Nikolas Ferreira

Proposição nº 2609230 Apresentado em mar/2026 PP

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar o art. 93-A, para a inclusão de pais e mães de filhos dependentes com TEA e outras deficiências no rol de beneficiários das cotas de contratação de pesso...

Autoria: Dimas Fabiano

Proposição nº 2608977 Apresentado em mar/2026 UNIÃO

Acrescenta parágrafo ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir, em caráter excepcional, que o preenchimento de vagas reservadas a beneficiários reabilitados ou a pessoas com deficiência seja re...

Autoria: Luisa Canziani

Proposição nº 2604136 Apresentado em fev/2026 REDE

Institui o Programa Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PNTVA) e dá outras providências.

Autoria: Luizianne Lins

Proposição nº 2600301 Apresentado em fev/2026 UNIÃO

Institui a Política Nacional de Inclusão Produtiva para Jovens em Vulnerabilidade e dá outras providências.

Autoria: Yandra Moura