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Proposição nº 2604230 24/02/2026 Logo do PLPL Saúde Educação Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia

Institui o Programa de Capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público para auxílio a crianças e adolescentes que sejam portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 (um) e 2 (dois).

Apresentado em 24/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Capitão Augusto

Palavras-chave

Criação programa (administração) educação e formação profissional profissional da educação rede pública de ensino atendimento adequado criança adolescente pessoa com doença diabetes tipo 1 diabetes tipo 2.
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