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Proposição nº 2604725 25/02/2026 Logo do PLPL Cultura, esporte e turismo Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação

Institui o Banco Nacional de Referência de Preços para Contratações Artísticas com Recursos Públicos e dá outras providências.

Apresentado em 25/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Cabo Gilberto Silva

Palavras-chave

Criação Banco de dados âmbito nacional referência preço padronização controle social transparência pública recursos públicos setor cultural contratação espetáculo show evento cultural registro valor artista banda de música produtor de eventos inclusão automática integração sistema digital diretrizes.
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