Proposição nº 2604845: Altera a Lei nº 10.335, de 19 de dezembro de...

Proposição nº 2604845 25/02/2026

Altera a Lei nº 10.335, de 19 de dezembro de 2001, para declarar feriado nacional o Dia da Bíblia.

Apresentado em 25/02/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

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