Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

2 projetos feriado nacional × Limpar tudo
Proposição nº 2625824 Apresentado em mai/2026 Logo do PLPL

Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a data de 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, no rol de feriados nacionais.

Autoria: Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2604845 Apresentado em fev/2026 Logo do SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE

Altera a Lei nº 10.335, de 19 de dezembro de 2001, para declarar feriado nacional o Dia da Bíblia.

Autoria: Aureo Ribeiro