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Proposição nº 2605416 01/03/2026 Logo do PTPT Economia e tributos Direitos humanos e minorias

Dispõe sobre o Programa Nacional de Longevidade Assistida – PNLA.

Apresentado em 01/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Nilto Tatto

Palavras-chave

Criação Programa (administração) promoção financiamento expansão serviços públicos acolhimento institucional Instituição de longa permanência idoso situação de risco vulnerabilidade social Dependência física direitos do idoso diretrizes.
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