PRDCria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios.
Apresentado em 03/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Fred Costa
Palavras-chave
Criação
Programa (administração)
contensão
encosta
Sistema de drenagem de água
Área de risco
desastre ambiental
Fenômeno meteorológico adverso
Estado (ente federado)
Município
diretrizes.
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