UNIÃOReconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro como manifestação da Cultura Nacional, de relevante valor histórico e social, e dá outras providências.
Apresentado em 04/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Max Lemos
Palavras-chave
Reconhecimento
táxi
veículo de passageiro
manifestação cultural
vida urbana
mobilidade urbana
diretrizes.
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