PSDInstitui o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade Infantojuvenil, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes em todo o território nacional.
Apresentado em 04/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Raimundo Santos
Palavras-chave
Criação
ação governamental
prevenção
erradicação
obesidade infantil
obesidade
criança
adolescente
Sistema Único de Saúde (SUS)
diretrizes.
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