PTPromove a recategorização de 1.065 hectares na porção sul do Parque Nacional de Itatiaia para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Lindbergh Farias
Palavras-chave
Alteração
categorização
área
Parque Nacional de Itatiaia
transformação
Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo
plano de manejo
proteção ambiental
diretrizes.
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