PLSusta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentado em 16/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Julia Zanatta
Palavras-chave
Sustação
decreto
criação
Parque Nacional do Albardão
Área de Proteção Ambiental do Albardão
Área de Proteção Ambiental (APA)
Ecossistema costeiro
Rio Grande do Sul.
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