Projetos e propostas

Proposição nº 2643777 Apresentado em ago/2026 PP

Confere o título de Capital Nacional do Pêssego de Mesa ao Município de Pinto Bandeira, no Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria: Afonso Hamm

Proposição nº 2618814 Apresentado em abr/2026 PT

Declara a Parada Livre de Porto Alegre como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Autoria: Maria do Rosário

Proposição nº 2608961 Apresentado em mar/2026 PL

Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria: Julia Zanatta

Proposição nº 2608351 Apresentado em mar/2026 PSDB

Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria: Daniel Trzeciak

Proposição nº 2607957 Apresentado em mar/2026 PL

Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 2026, que cria o Parque Nacional Marinho do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Município de Santa Vitória do Palmar, no Estado do Rio Grande do Sul

Autoria: Sanderson

Proposição nº 2607465 Apresentado em mar/2026 MDB

Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que criou o Parque Nacional do Albardão e a respectiva Área de Proteção Ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul, por exorbitância do poder regulamentar e...

Autoria: Alceu Moreira

Proposição nº 2601431 Apresentado em fev/2026 PDT

Confere ao Município de Três de Maio, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Berço da Canção Estudantil”.

Autoria: Pompeo de Mattos

Proposição nº 2601127 Apresentado em fev/2026 PL

Susta os efeitos do Decreto nº 12.831, de 26 de janeiro de 2026 que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Horto Florestal CESA Vitória das Missões, localizado no Municípi...

Autoria: Rodolfo Nogueira