PLInstitui a Lei Mariana Ferreira, que cria o Programa Nacional de Escuta, Monitoramento e Acompanhamento Psicossocial das Mães Atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
Apresentado em 16/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Capitão Alden
Palavras-chave
Criação
Programa (administração)
Escuta ativa
monitoramento
Assistência psicossocial
Mãe atípica
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Sistema Único de Saúde (SUS)
diretrizes.
Ver tramitação na Câmara(abre em nova aba)
