Proposição nº 2609164 17/03/2026 PL Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas

Institui a Semana Nacional do Atleta Patriota, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de setembro, e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Mauricio do Vôlei

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