Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

85 projetos homenagem × Limpar tudo
Proposição nº 2646200 Apresentado em set/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Denomina “Viaduto Empresário José Carlos da Silva Júnior” o viaduto integrante da obra de implantação e pavimentação do Arco Metropolitano de João Pessoa, PB-016, situado sobre a Rodovia BR-230, no Km 48, no Estado da...

Autoria: Raniery Paulino

Economia e tributos Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2645634 Apresentado em set/2026 Logo do MDBMDB

Denomina “Agência Huberto Cabral”, a agência do INSS no município de Crato, Estado do Ceará.

Autoria: Yury do Paredão

Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2644991 Apresentado em ago/2026 Logo do PLPL

Institui a Política Nacional Natália Fagundes Morari de Proteção e Cuidado Integral à Saúde Mental das Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social durante a gestação e o período pós-parto e institui o Dia Nacio...

Autoria: Sargento Fahur

Saúde Educação Segurança pública Direitos humanos e minorias Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2644514 Apresentado em ago/2026 Logo do PSDPSD

Denomina “Ponte Philippe Guédon” a estrutura rodoviária localizada no Km 58 da BR 040, com saída para o Km 34,4 da BR 495/RJ, no Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Autoria: Hugo Leal

Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2644425 Apresentado em ago/2026 Logo do PTPT

Concede o título de Patrimônio Nacional da Pesquisa Agropecuária em Leite à Embrapa Gado de Leite.

Autoria: Ana Pimentel

Economia e tributos Agropecuária Tecnologia e comunicação Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2644298 Apresentado em ago/2026 Logo do PTPT

Inscreve o nome de Hélio Pellegrino no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Ana Pimentel

Saúde Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2644028 Apresentado em ago/2026 Logo do PLPL

Concede ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de “Celeiro de Profetas”.

Autoria: Capitão Augusto

Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2643775 Apresentado em ago/2026 Logo do PRDPRD

Denomina "Rodovia André Luís Almeida" o trecho de rodovia federal que liga o entroncamento com a rodovia MG-129 ao Distrito de Florália, no Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.

Autoria: Fred Costa

Infraestrutura e transporte Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2643502 Apresentado em ago/2026 Logo do PLPL

Denomina “Agápito Ferreira” a estação ferroviária localizada no Município de Itariri, Estado de São Paulo.

Autoria: Luiz Carlos Motta

Trabalho e previdência Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2643399 Apresentado em ago/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Denomina “Campus Dom José Brandão de Castro” o futuro campus da Universidade Federal de Sergipe – UFS, a ser implantado na cidade de Propriá no Estado de Sergipe.

Autoria: Yandra Moura

Educação Direitos humanos e minorias Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2643182 Apresentado em ago/2026 Logo do PDTPDT

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

Autoria: Celso Sabino

Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2642750 Apresentado em ago/2026 Logo do PPPP

Dá a denominação de “DOM LUÍS HERBST” à ponte sobre o Rio Juruá, localizada na Rodovia BR-364, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, conhecida como Ponte da União.

Autoria: Zé Adriano

Infraestrutura e transporte Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2642498 Apresentado em ago/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Inscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Valdir Trindade

Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2642195 Apresentado em ago/2026 Logo do PSOLPSOL

Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna.

Autoria: Célia Xakriabá

Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2641956 Apresentado em ago/2026 Logo do PSDBPSDB

Institui o Dia Nacional do Fazendeiro, cria a Semana Nacional de Valorização do Produtor Rural e dá outras providências.

Autoria: Jeferson Rodrigues

Agropecuária Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2641453 Apresentado em jul/2026 Logo do PSOLPSOL

Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Duda Salabert

Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2641032 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Reconhece o Município de Boa Vista, Estado de Roraima, como Capital Brasileira da Fronteira Norte, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2639878 Apresentado em jul/2026 Logo do PTPT

Confere, ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Doce de Leite.

Autoria: Ana Pimentel

Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2639851 Apresentado em jul/2026 Logo do PSDPSD

Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Laura Carneiro

Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2639661 Apresentado em jul/2026 Logo do PLPL

Concede ao Município de Ribeirão Branco, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Tomate.

Autoria: Capitão Augusto

Homenagens e datas comemorativas