PODEInstitui o Sistema Nacional de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal, cria mecanismos de garantia de renda, crédito, agregação de valor, compras públicas, incentivo logístico e acesso a mercados, e dá outras providências.
Apresentado em 18/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Duda Ramos
Palavras-chave
Criação
ação governamental
selo de certificação
incentivo
competitividade
renda
industrialização
desenvolvimento regional
inserção
economia doméstica
logística
exportação
cadeia produtiva
produtos
Amazônia Legal
diretrizes.
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