Proposição nº 2610970 19/03/2026 PT Educação Segurança pública Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo

Institui o Programa Novas Masculinidades para Igualdade nas escolas públicas de educação básica, destinado à promoção de ações educativas voltadas à prevenção da violência contra mulheres e meninas, à formação cidadã dos estudantes e ao fortalecimento de relações baseadas no respeito, igualdade e convivência democrática.

Apresentado em 19/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Juliana Cardoso

Palavras-chave