PLInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Lipodistrofia, estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas às pessoas com a doença e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Rosangela Moro
Palavras-chave
Criação
Dia nacional
conscientização
Lipodistrofia
junho
campanha educativa
diretrizes
Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
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