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Proposição nº 2611694 25/03/2026 Logo do PLPL Segurança pública

Institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps).

Apresentado em 25/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Capitão Alden

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