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Proposição nº 2611714 25/03/2026 Logo do PODEPODE Saúde Educação Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação

Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes, com o objetivo de promover o uso saudável e equilibrado de dispositivos digitais e prevenir prejuízos à saúde mental, ao desenvolvimento e ao bem-estar.

Apresentado em 25/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues

Palavras-chave

Criação política pública âmbito nacional conscientização utilização equipamento eletrônico tela digital criança adolescente prevenção comprometimento saúde mental sono aprendizagem campanha educativa diretrizes.
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