UNIÃOAltera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a oferta de terapia nutricional especializada a pacientes em tratamento oncológico com risco nutricional e em situação de vulnerabilidade social.
Apresentado em 26/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Messias Donato
Palavras-chave
Alteração
Lei Federal
oferta
terapia nutricional
tratamento especializado
Sistema Único de Saúde (SUS)
paciente oncológico
risco social
vulnerabilidade social
diretrizes.
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