UNIÃOInstitui o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub).
Apresentado em 07/04/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Pedro Lucas Fernandes
Palavras-chave
Criação
ação governamental
âmbito nacional
incentivo
turismo sustentável
comunidade local
empreendedorismo sustentável
desenvolvimento sustentável
inclusão produtiva
sustentabilidade ambiental
promoção
patrimônio cultural
incentivo fiscal
imposto de renda
pessoa física
pessoa jurídica.
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