PSDInstitui o Programa Nacional de Retenção de Talentos Científicos e Incentivo à Inovação Industrial - (Programa de Valorização do Capital Intelectual Brasileiro - PVCIB) e dá outras providências.
Apresentado em 07/04/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Emanuel Pinheiro Neto
Palavras-chave
Criação
política científica
incentivo
desenvolvimento
ciência e tecnologia
inovação tecnológica
soberania nacional
fixação
recursos humanos
pesquisador científico
território nacional
incentivo fiscal
subvenção econômica
pequena empresa
microempresa
investimento
pesquisa e desenvolvimento.
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