Projetos e propostas

Proposição nº 2645036 Apresentado em ago/2026 PV

Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.

Autoria: Prof. Reginaldo Veras

Proposição nº 2641063 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Norte Tech, destinado à atração, expansão e consolidação de empresas de base tecnológica na Região Norte, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641046 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Promoção Internacional do Ecossistema de Tecnologia e Inovação da Região Norte – Programa North Brazil Tech, estabelece mecanismos de internacionalização da ciência, tecnologia, inovaçã...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641045 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Talentos da Região Norte – Programa Talento Norte, destinada à formação, retenção, atração e valorização de capital humano estratégico para o desenvolvimento científi...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641044 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Valorização do Pesquisador Amazônico, estabelece medidas de incentivo à formação, fixação e atração de pesquisadores para a Amazônia Legal, fortalece a infraestrutura científica regiona...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641043 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Integração das Empresas com as Universidades, estabelece mecanismos permanentes de cooperação entre instituições de ensino superior, institutos de ciência e tecnologia e o setor produti...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641041 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional da Universidade do Desenvolvimento Tecnológico do Brasil, estabelece diretrizes para a formação de recursos humanos em tecnologias estratégicas, autonomia tecnológica nacional e desconcent...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640714 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer diretrizes de valorização e atualização periódica das bolsas de pesquisa no âmbito das políticas de ciência, tecnologia e inovação.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640694 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para dispor sobre diretrizes de financiamento, continuidade e sustentabilidade das pesquisas clínicas.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640547 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para prever prioridade orçamentária à implantação de estruturas de alimentação estudantil nos Institutos Federais.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640545 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para instituir a Política Nacional de Alimentação Estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2615639 Apresentado em abr/2026 PP

Cria o Campus Fronteira Trinacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, no Município de Epitaciolândia, Estado do Acre.

Autoria: Socorro Neri

Proposição nº 2614411 Apresentado em abr/2026 PL

Institui diretrizes e autoriza incentivos para ampliar a formação e a inserção profissional nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, dispõe sobre a atualização de currículos com base em evidências e ...

Autoria: Nikolas Ferreira

Proposição nº 2613804 Apresentado em abr/2026 PSD

Institui o Programa Nacional de Retenção de Talentos Científicos e Incentivo à Inovação Industrial - (Programa de Valorização do Capital Intelectual Brasileiro - PVCIB) e dá outras providências.

Autoria: Emanuel Pinheiro Neto

Proposição nº 2613351 Apresentado em abr/2026 PDT

Institui o Prêmio Ariosto Holanda de Ciência e Tecnologia, a ser concedido anualmente pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Autoria: André Figueiredo

Proposição nº 2607374 Apresentado em mar/2026 PT

Dispõe sobre a denominação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Macaúbas, de Professor Ático Vilas-Boas da Mota.

Autoria: Waldenor Pereira

Proposição nº 2600415 Apresentado em fev/2026 PT

Altera a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008 para ampliar para o seis o número de Pró-Reitorias, sendo uma dela com a finalidade específica de Assuntos Estudantis.

Autoria: Maria do Rosário