← Projetos
Proposição nº 2614995 09/04/2026 Logo do PSBPSB Economia e tributos Tecnologia e comunicação

Autoriza o Poder Executivo federal a constituir a empresa pública Terras Raras Brasileiras S.A. – TERRABRAS, e dá outras providências.

Apresentado em 09/04/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Rodrigo Rollemberg

Palavras-chave

Autorização Poder Executivo criação empresa pública federal mineração exploração terras raras mineral crítico mineral estratégico pesquisa e desenvolvimento inovação tecnológica soberania nacional diretrizes.
Ver tramitação na Câmara