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Proposição nº 2616548 15/04/2026 Logo do SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE

Dispõe sobre o exercício da profissão de Doula do Fim da Vida e estabelece garantias para o acompanhamento de pessoas em processo de finitude e suporte aos seus familiares.

Apresentado em 15/04/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Aureo Ribeiro

Palavras-chave

Regulamentação profissional doula assistência psicológica paciente estado terminal família diretrizes.
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