PPDispõe sobre a distribuição gratuita, pelo SUS, de bomba de insulina e de dispositivos análogos destinados ao tratamento do diabetes, com prioridade para crianças e adolescentes.
Apresentado em 28/04/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Lula da Fonte
Palavras-chave
Alteração
Lei Federal
ampliação
assistência médica
paciente
diabetes
Distribuição gratuita
bomba de infusão
insulina
Sistema Único de Saúde (SUS)
prioridade
criança
adolescente
diretrizes.
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